O Senado do Brasil aprovou oficialmente o acordo de reestruturação da dívida de Moçambique, num montante superior a 143 milhões de dólares norte-americanos. A decisão estabelece novos prazos e condições de pagamento, reforçando a cooperação financeira entre os dois países.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério das Finanças, o valor total reestruturado é de 143.004.618,06 USD. A iniciativa enquadra-se nos esforços internacionais coordenados pelo Clube de Paris e por instituições financeiras multilaterais, com o objetivo de apoiar a sustentabilidade económica de países em desenvolvimento.
Novos prazos e condições de pagamento
O acordo prevê um modelo de pagamento ajustado à atual capacidade financeira de Moçambique. Entre os principais termos estabelecidos estão:
- Um pagamento inicial a ser efetuado até 60 dias após a assinatura do acordo;
- O valor remanescente será pago em dez prestações semestrais;
- Aplicação de uma taxa de juro anual fixa de 3,625%.
Este reescalonamento permite uma gestão mais equilibrada da dívida, oferecendo maior previsibilidade ao orçamento do Estado moçambicano.
Impacto para a estabilidade económica
Para o Governo de Moçambique, esta aprovação representa um passo importante para a estabilidade macroeconómica, permitindo a continuidade de investimentos prioritários em áreas essenciais para o desenvolvimento do país.
A medida reforça ainda as relações bilaterais entre Brasil e Moçambique, demonstrando o compromisso conjunto com soluções financeiras sustentáveis e cooperação internacional.
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